A transição para uma mobilidade sustentável se tornou uma prioridade global, e, no Brasil, empresas podem se beneficiar de incentivos fiscais e regulamentações que incentivam a adoção de veículos sustentáveis, como elétricos e híbridos. Esses benefícios estão disponíveis para diferentes tipos de frotas, desde aquelas focadas em logística até frotas corporativas. Neste artigo, exploraremos os principais incentivos, as regulamentações associadas, e quais frotas podem implementar essas vantagens.
O que são Incentivos Fiscais para frotas sustentáveis?
Governos em diversas regiões do Brasil têm adotado políticas fiscais para estimular a transição para frotas mais sustentáveis. Esses incentivos incluem desde a isenção ou redução de impostos até programas de subsídios que tornam a aquisição de veículos ecológicos mais viável.
Isenção ou redução do IPVA
Em vários estados, veículos elétricos ou híbridos são isentos ou recebem descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Abaixo, alguns exemplos de estados que oferecem esses incentivos:
São Paulo: Oferece um desconto de 50% no IPVA para veículos elétricos e híbridos. Isso inclui frotas de veículos de transporte de passageiros, veículos de empresas e particulares. Fonte: Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Rio de Janeiro: Veículos elétricos são completamente isentos de IPVA. Esse benefício pode ser aproveitado por frotas comerciais e operacionais que utilizam veículos elétricos em suas atividades.
Mato Grosso do Sul: Concede isenção total de IPVA para veículos elétricos, o que pode beneficiar frotas corporativas e de transporte.
Para obter esses benefícios, as frotas interessadas devem consultar as respectivas Secretarias da Fazenda estaduais para se informar sobre as regras de elegibilidade e procedimentos de inscrição.
Créditos de Carbono: Como conseguir e onde se cadastrar
Adotar veículos sustentáveis em sua frota também pode permitir que sua empresa se qualifique para o mercado de créditos de carbono. Empresas com frotas que comprovadamente reduzem as emissões de gases de efeito estufa podem vender esses créditos em mercados específicos.
Como obter créditos de carbono:
Monitoramento de emissões: Para acessar o mercado de créditos de carbono, sua frota deve primeiro calcular suas emissões de CO₂ e monitorar a redução obtida com a adoção de veículos elétricos ou híbridos.
Certificação: A empresa precisa passar por uma auditoria feita por órgãos reconhecidos, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da ONU, que garantem a validação das reduções de emissões.
Onde se cadastrar: Para vender créditos de carbono, a empresa pode se registrar em plataformas como BVRio ou Cercarbono, que facilitam a negociação desses créditos no Brasil.
Saiba mais sobre como a pegada de carbono afeta sua frota em nosso artigo sobre O que é a Pegada de Carbono.
Subsídios na aquisição de veículos sustentáveis
Além das isenções fiscais e créditos de carbono, as frotas também podem aproveitar subsídios e financiamentos oferecidos pelo governo federal e estadual para adquirir veículos sustentáveis. Aqui estão alguns exemplos:
BNDES: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social oferece linhas de financiamento, como o Finame, que permite a aquisição de veículos elétricos com condições de pagamento facilitadas. O Programa BNDES de Sustentabilidade também é voltado para projetos de mobilidade sustentável.
Programa rota 2030: Esse programa governamental oferece incentivos fiscais e subsídios para empresas que investem em veículos de tecnologia limpa, como elétricos e híbridos.
Para informações mais detalhadas sobre os programas disponíveis e como solicitar subsídios, consulte o site do BNDES ou do Ministério de Minas e Energia.
Quais frotas podem implantar esses benefícios?
As frotas que podem se beneficiar desses incentivos fiscais e subsídios variam de acordo com a sua operação e estrutura. Aqui estão alguns exemplos de frotas que podem aplicar para essas vantagens:
Frotas corporativas: Empresas que possuem frotas próprias, como as do setor industrial, comercial ou de serviços, podem substituir seus veículos convencionais por veículos elétricos ou híbridos, aproveitando tanto a isenção de IPVA quanto os créditos de carbono.
Frotas de transporte urbano: Empresas de transporte público ou privado (como ônibus, vans escolares e de turismo) também podem adotar veículos elétricos, aproveitando as isenções fiscais estaduais e os subsídios federais.
Frotas de logística e entrega: Empresas que utilizam veículos para entregas, como caminhonetes e vans, também podem implantar esses benefícios e aproveitar as reduções de custo operacional ao longo do tempo.
Frotas de transporte de passageiros: Aplicativos de transporte ou táxis também podem se beneficiar dos incentivos ao migrarem para veículos híbridos ou elétricos.
Regulamentações e mobilidade sustentável
A implantação de frotas sustentáveis também é impulsionada por regulamentações ambientais, como o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), que estabelece limites rigorosos de emissão de poluentes. A adesão a essas regulamentações é fundamental para frotas que desejam operar de forma sustentável e evitar multas ou sanções.
OMS e a mobilidade sustentável
A Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que a poluição do ar contribui para 7 milhões de mortes prematuras anualmente, sendo grande parte causada por emissões de veículos. A adoção de frotas sustentáveis não só ajuda a reduzir os impactos ambientais, mas também melhora a qualidade de vida e a saúde pública, especialmente em áreas urbanas onde a poluição do ar é uma preocupação constante.
Adotar práticas de mobilidade sustentável não é apenas uma ação em prol do meio ambiente, mas também uma oportunidade econômica para as empresas que gerenciam frotas. Com incentivos fiscais, como isenção ou redução do IPVA em diversos estados, programas de créditos de carbono e subsídios oferecidos por entidades como o BNDES, a transição para frotas elétricas e híbridas se torna cada vez mais viável. Além disso, a conformidade com regulamentações ambientais, como o PROCONVE, é essencial para garantir uma operação sustentável, eficiente e alinhada às diretrizes governamentais.
Com a crescente pressão de entidades globais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), que alerta para os impactos da poluição na saúde pública, empresas que adotam tecnologias de mobilidade sustentável podem reduzir custos operacionais e melhorar sua reputação ambiental. Para obter mais detalhes sobre os impactos ambientais de suas operações e como sua empresa pode reduzir sua pegada de carbono, leia nosso artigo sobre O impacto do CO2 na nossa terra.
A mobilidade sustentável é um caminho inevitável para empresas que buscam competitividade, eficiência e responsabilidade ambiental.